MP denuncia prefeito por irregularidades na Octoberfest
Segundo o Ministério Público Federal em Londrina, prefeito teria contratado irregularmente uma empresa de publicidade para promover a 22ª Octoberfest de Rolândia, em 200917/05/2011 | 19:13 Amanda de Santa
O prefeito de Rolândia, João Ernesto Jonny Lehmann, é alvo de uma ação de improbidade administrativa proposta na segunda-feira (16) pelo Ministério Público Federal (MPF) em Londrina. De acordo com a denúncia, foram encontradas irregularidades no emprego de verba pública federal para a realização da tradicional Octoberfest, entre os dias 9 a 18 de outubro de 2009.
Segundo o MPF, o prefeito da cidade solicitou ao Ministério do Turismo (MTur) a realização de um convênio com o município para promover o turismo na cidade, por meio do apoio à realização da 22ª Octoberfest de Rolândia. A denúncia é de que uma empresa de publicidade e propaganda, responsável por divulgar as informações sobre o evento, teria sido contratada por tomada de preços quase seis meses antes da assinatura do termo de convênio com o MTur, o que o MPF considerou ilegal.
Na ação, o Ministério Público Federal pede a reparação do “prejuízo causado ao erário federal no valor de R$ 111.130,00”, assim como a responsabilização do prefeito, pela contratação ilegal da empresa prestadora de serviços; da empresa, pelo suposto enriquecimento ilícito ao receber verbas públicas sem prévia licitação; e ao empresário por ter assinado o contrato, considerado irregular.
O procurador jurídico da Prefeitura de Rolândia, João Marcos Cremonezi Rocha, disse que apesar de o município não ter sido comunicado oficialmente sobre a ação, a denúncia “parece infundada”. Ele explicou que a prefeitura contratou uma empresa em abril de 2009, por meio de licitação, para fazer toda a publicidade do município de Rolândia. “Quando firmamos convênio com o MTur e obtivemos recursos para a divulgação da Octoberfest, já tínhamos uma empresa contratada e pedimos que ela fizesse a publicidade da festa, que é organizada pelo município”.
Segundo Rocha, a prefeitura prestou contas de toda a verba federal ao Ministério do Turismo e elas foram aprovadas sem ressalvas. Com relação ao modelo de licitação, o procurador afirmou que a tomada de preços é a modalidade prevista nesse tipo de contrato e que o processo de inexigibilidade ou dispensa de licitação, como citou o MPF na ação, não se enquadram nesse tipo de contratação.
A reportagem tentou contato com a empresa de publicidade em quatro telefones diferentes, mas não conseguiu contato com os responsáveis. JORNAL DE LONDRINA
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